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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOAO TELES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

ELZIMARA DOS SANTOS MARTINSCPF

ERICA DOS SANTOS MARTINSCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

MATHEUS MARTINS

Advogados

Reu:

MICAELI LIMA TAVARES ABREU· OAB ES 39812· CPF 135.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AIDA SANTANA CAVALCANTI BARROSCPF

Reu

MMA CORP SERVICOS ESTETICOS LTDACNPJ

MICHELE SLONGO MARQUES RICARDOCPF

IERAMAIA FERRAZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· CPF 094.***.***-71

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 135.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA

LUCIMARA APARECIDA VERISSIMOCPF

MATHEUS MARTINS

Advogados

Autor:

ELISABETE JEAN RENAUD· OAB PR 45769· CPF 512.***.***-91

Autor:

MATHEUS BELISARIO FACCO PICCININ· OAB PR 100229

Autor:

TAIRINE BERTILA BERTOL· OAB PR 70458· CPF 085.***.***-76

Autor:

AMANDA MOREIRA LUIZ· OAB PR 93889· CPF 086.***.***-16

Autor:

NATHALIA SCHUSTER REIS· OAB PR 99374· CPF 012.***.***-41

Reu:

ELISABETE JEAN RENAUD· OAB PR 45769· CPF 512.***.***-91

Reu:

MATHEUS BELISARIO FACCO PICCININ· OAB PR 100229

Reu:

TAIRINE BERTILA BERTOL· OAB PR 70458· CPF 085.***.***-76

Reu:

AMANDA MOREIRA LUIZ· OAB PR 93889· CPF 086.***.***-16

Reu:

NATHALIA SCHUSTER REIS· OAB PR 99374· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Definitivo (04/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 889,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAPUSSET IMPRESSOS SERIGRAFICOS LTDA - MECNPJ

DIRCEU ROSA FLORESCPF

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIMENTEK LTDACNPJ

VERA REGINA FLORES

ROGERIO JOSE MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI· CPF 486.***.***-53

Autor:

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA· CPF 932.***.***-20

Reu:

CAMILE ELY GOMES· OAB RS 036856· CPF 705.***.***-72

Reu:

CLAUDINEI LUCIANO KRANZ· OAB RS 033193· CPF 464.***.***-53

Reu:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA· OAB RS 073284· CPF 825.***.***-53

Reu:

JULIANA PRASS· OAB RS 078301· CPF 829.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 889,00

Reu

MATHEUS MARTINS

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIMENTEK LTDACNPJ

DIEGO MARTINSCPF

GIOVANI BATISTA FELTES

PABLO MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO BOLZAN· OAB RS 073568· CPF 991.***.***-91

Reu:

JULIANA PRASS· OAB RS 078301· CPF 829.***.***-91

Reu:

CAMILE ELY GOMES· OAB RS 036856· CPF 705.***.***-72

Reu:

DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA· OAB RS 073284· CPF 825.***.***-53

Reu:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM2CIV1 (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ANTONIO MENDES MARTINSCPF

MATHEUS MARTINS

SABRINA DE SOUZA MACHADO MARTINSCPF

Reu

ABACO ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MARTINS

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MG 187433· CPF 092.***.***-57

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 040415

Reu:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MG 187433· CPF 092.***.***-57

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 040415

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MARTINS

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MG 187433· CPF 092.***.***-57

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 040415

Reu:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MG 187433· CPF 092.***.***-57

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 040415

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINA CRUZ DE JESUSCPF

MATHEUS CRUZ SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 56.873,90

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS CRUZ SERVICOS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 56.873,90

Autor

MATHEUS CRUZ SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUIMARAES DA SILVA· OAB SC 62190· CPF 105.***.***-05

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 106.532,60

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

WELITON ANDRADE DA SILVACPF

MATHEUS CRUZ SERVICOS LTDA - MECNPJ

ALINA CRUZ DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA· OAB BA 67571· CPF 079.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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