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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIVINO DE LIMA ROCHACPF

RENAN LOPES SOUTOCPF

WENDER RODRIGUES DE SOUZACPF

VILSON DANIEL NEVESCPF

RONALDO ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO· OAB PA 5609· CPF 684.***.***-72

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Reu:

ELIEL MACIEL CAMPOS· OAB PA 26446· CPF 008.***.***-06

Reu:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

Reu:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WENDER RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ROCHA PEREIRACPF

WENDER RODRIGUES DE SOUZACPF

DIVINO DE LIMA ROCHACPF

RENAN LOPES SOUTOCPF

VILSON DANIEL NEVESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

ELIEL MACIEL CAMPOS· OAB PA 26446· CPF 008.***.***-06

Autor:

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO· OAB PA 5609· CPF 684.***.***-72

Autor:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 110.555,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 110.555,00

Autor

TEREZINHA SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE TUCUMA

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Autor:

LAURA SANTOS ARAUJO· OAB PA 30583· CPF 038.***.***-69

Reu:

CAMILA VITORIO DA SILVA REIS· OAB PA 25455· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE - PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Reu

HEULER LIMA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 71.844,92

Autor

LUZIA CAETANA TELES DANTASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 71.844,92

Autor

LUZIA CAETANA TELES DANTASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CAETANA TELES DANTASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CAETANA TELES DANTASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Mero expediente (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TABOCA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

APOLINARIO LUZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE

Reu

MILTON DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRENON SOUSA VIANA· OAB PR 111870· CPF 038.***.***-80

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Reu:

LAURA SANTOS ARAUJO· OAB PA 30583· CPF 038.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 43.864,08

Autor

REGIANE RIBEIRO SOUSA FERREIRACPF

Reu

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

AMIBRAX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 195419· CPF 120.***.***-41

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 41.922,10

Autor

MATHEUS GUILHERME SOARES MELOCPF

Reu

UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZONIACPF

Advogados

Autor:

BRENON SOUSA VIANA· OAB PR 111870· CPF 038.***.***-80

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.914,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

FRANCISCO MAURICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

BRENON SOUSA VIANA· OAB PR 111870· CPF 038.***.***-80

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRENON SOUSA VIANA· OAB PR 111870· CPF 038.***.***-80

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 30665· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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