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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO JOAQUIN DI VITA

Advogados

Reu:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· OAB SP 339106· CPF 251.***.***-09

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOAQUIN DI VITA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· OAB SP 339106· CPF 251.***.***-09

Autor:

WILLIAN SANCHES SINGI· OAB SP 237415· CPF 295.***.***-18

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 20.432,42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA CRISTINA MESQUITA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Autor:

JEFERSON DE SOUZA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 245064· CPF 113.***.***-40

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Reu:

JEFERSON DE SOUZA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 245064· CPF 113.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JONAS DA SILVA COUTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 43.208,64

Autor

RENATA PACHECO JARDIMCPF

Reu

ÁGUAS DE NITERÓI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Autor:

ROBERTA CANDIDA CAMPANATE· OAB RJ 243630· CPF 160.***.***-81

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HALINE ROSA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

HALINE ROSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IGOR MACEDO PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IGOR MACEDO PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.846,40

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO PAN S ACNPJ

FAST CRED GESTAO DE FINANCAS LTDACNPJ

WALLACE BRANDAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 41.300,58

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TATIANA VALESCA MARTINS BATISTACPF

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 218774· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 37.107,14

Autor

PEDRELINA VITALCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CANDIDA CAMPANATE· OAB RJ 243630· CPF 160.***.***-81

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

PEDRELINA VITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 41.204,50

Autor

WAGNER RODRIGUES NOVAESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

THIAGO MENDONCA NICOLAU - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

RONALDO ESPOSEL JUNIOR· OAB RJ 130279· CPF 083.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU S/A

THIAGO MENDONCA NICOLAU- ME (PEDRINHO VEICULOS)

Reu

WAGNER RODRIGUES NOVAES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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