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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032612-61.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associ... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNESCPF

MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOSCPF

GUSTAVO LIMA OLIVEIRACPF

MATEUS FRAGOSO SILVACPF

GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE MACAPA

Advogados

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/1996

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 31.728,85

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MATHEUS & NOGUEIRA LTDACNPJ

Outros

NIVALDO FONÇATTI· OAB PR 7650· CPF 170.***.***-87

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 31.728,85

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MATHEUS & NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Reu:

NIVALDO FONÇATTI· OAB PR 7650· CPF 170.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 2.714,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MATHEUS & NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Sentença desconstituída - por unanimidade (06/07/2022)

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