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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

208 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 23.816,90

Último movimento: Decorrido prazo de ARON RAURI MEDEIROS DE MIRANDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 23.816,90

Autor

ARON RAURI MEDEIROS DE MIRANDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.787,85

Autor

MARIA LUCIENE MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIENE MACHADO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Reu:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.937,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 3.937,10

Autor

BANCO GM S.ACNPJ

Reu

DANILO GOMES ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Reu:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Reu:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO GOMES ROSARIOCPF

Reu

BANCO GM S.ACPF

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Reu:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Reu:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065367-65.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DANILO GOMES ROSARIO REQUERIDO: BANCO GM S.A DECISÃO Promova o autor, no prazo de cinco (5) dias, querendo, a execução do julgado. Sem prejuízo, apurem-se as custas finais, intimando-se o vencido ao respectivo pagamento, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de lançamento em dívida ativa. Cumpra-se Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.:... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO GOMES ROSARIOCPF

Reu

BANCO GM S.ACPF

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Reu:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Reu:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 11.195,56

Autor

PERPETUA REGINA DE ALENCAR SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES SAMPAIO MOREIRA· CPF 343.***.***-75

Autor:

ISAI SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 114510· CPF 906.***.***-15

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A· OAB BA 30665· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 9.864,55

Autor

EDJANE DA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAI SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 114510· CPF 906.***.***-15

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ISAI SAMPAIO MOREIRA em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.768,76

Autor

UEBSON DIAS DE FREITASCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 3.969,93

Autor

LANUZA PAULA LIMA DOS SANTOS TIBURCIOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Autor:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LANUZA PAULA LIMA DOS SANTOS TIBURCIO em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 10.709,25

Autor

LUCIANO SANTOS DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 304,53

Autor

VANEZA DO PRADO OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de VANEZA DO PRADO OLIVEIRA FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 3.883,51

Autor

SILAS GABRIEL MOREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SANTOS DIAS

SILAS GABRIEL MOREIRACPF

Reu

GLAUCO GOMES MADUREIRACPF

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

PATRICIA ANTERO FERNANDESCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Reu:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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