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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KESSI JHONE SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE SOLANEA

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSI JHONE SANTOS COSTACPF

Reu

KESSI JHONE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSI JHONE SANTOS COSTACPF

Reu

KESSI JHONE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 47.450,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 47.450,00

Autor

DRIELLE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

CENTRO CLINICO AMMA LTDACNPJ

RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA· OAB DF 67744· CPF 009.***.***-62

Reu:

TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DRIELLE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

CENTRO CLINICO AMMA LTDACNPJ

RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS· OAB DF 49480· CPF 012.***.***-63

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA· OAB DF 65272· CPF 051.***.***-46

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS· OAB DF 49480· CPF 012.***.***-63

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA· OAB DF 65272· CPF 051.***.***-46

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 28ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 26/08 até 03/09) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 28ª Sessão Ordinária V... (06/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRIELLE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

CENTRO CLINICO AMMA LTDA - EPP

RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS· OAB DF 49480· CPF 012.***.***-63

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA· OAB DF 65272· CPF 051.***.***-46

Autor:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS· OAB DF 49480· CPF 012.***.***-63

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA· OAB DF 65272· CPF 051.***.***-46

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 49.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 49.400,00

Autor

KENIA ADA OLIVEIRA DE SOUZA E MATULACPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

RODRIGO SANTOS DE CASTROCPF

SORAIA BARROSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 72099· CPF 505.***.***-04

Autor:

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA· OAB DF 21106· CPF 699.***.***-72

Autor:

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES· OAB DF 74357· CPF 060.***.***-25

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

BEATRICE BRITO AKUAMOA

Último movimento: Conhecido o recurso de KENIA ADA OLIVEIRA DE SOUZA E MATULA - CPF: 748.407.206-06 (APELANTE) e não-provido (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA ADA OLIVEIRA DE SOUZA E MATULACPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

RODRIGO SANTOS DE CASTRO

SORAIA BARROSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BEATRICE BRITO AKUAMOA· OAB DF 19002· CPF 868.***.***-15

Autor:

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA· OAB DF 21106· CPF 699.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES· OAB DF 74357· CPF 060.***.***-25

Autor:

EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 72099· CPF 505.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRICE BRITO AKUAMOA· OAB DF 19002· CPF 868.***.***-15

Reu:

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA· OAB DF 21106· CPF 699.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES· OAB DF 74357· CPF 060.***.***-25

Reu:

EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 72099· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMDIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E ESTÉTICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. NEXO CAUSAL. AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta em face da sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório fundamentado na falha da prestação do serviço médico hospitalar. II.... (09/06/2026)

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