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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO MAGDALENA GOMESCPF

VERENICE MARIA DE SOUZACPF

DARCI PEREIRA DA SILVA ORDONECPF

ELOA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA MARIA PINTOCPF

+ 12 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

HENRIQUE ABI- ACKEL TORRES· OAB MG 102343· CPF 050.***.***-30

ÉRICO DA GAMA TORRES· OAB MG 133513· CPF 317.***.***-20

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00481589620154010000/TRF (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATHUSALEM DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO JOSE DA MATACPF

ANA LUCIA DA SILVEIRA DIASCPF

ALTAMIRO ALMEIDACPF

+ 12 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 2.412,15

Autor

MATUSALEM DE OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PB 17259· CPF 049.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 2.412,15

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MATUSALEM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PB 17259· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2022 (29/07/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 5.040,00

Autor

MATUSALEM DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA - PB

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 23395· CPF 077.***.***-56

Autor:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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