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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MANUEL FONTOURA NETOCPF

ALZIRA ALVES MARTINS FONTOURACPF

Reu

LUCIEL MATIAS DOS PASSOSCPF

MATIAS & FREITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANDRE MIRANDA VICOSA· OAB ES 10128· CPF 897.***.***-91

Reu:

ALAN MARIANO· OAB ES 14378· CPF 083.***.***-08

Reu:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB ES 40614· CPF 180.***.***-18

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.534,65

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Reu

MATIAS & FREITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO· OAB SP 273410· CPF 310.***.***-58

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA REQUERIDO: MATIAS & FREITAS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento às diretrizes do Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do E. TJES, disponibilizado no Dje em 19/12/2025, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando que a parte requerente não é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), INTIMO-A, na pessoa de seu advogado, para que comprove nos au... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 126.329,79

Autor

CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE ALVARENGACPF

Reu

GESSILDA GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VIDAL DE FREITAS· OAB MG 86236· CPF 567.***.***-53

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 34.553,68

Autor

POLLYANE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

KARINE RIGAMONTE

Advogados

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Autor:

MARINNA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO RANGEL· OAB MG 170470· CPF 119.***.***-22

Autor:

MURILO PINHEIRO DINIZ· OAB MG 144763· CPF 015.***.***-42

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLLYANE FERNANDES DA SILVA

Reu

KARINE BENICIO DE BRITO

Advogados

Autor:

MURILO PINHEIRO DINIZ· OAB MG 144763· CPF 015.***.***-42

Autor:

MARINNA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO RANGEL· OAB MG 170470· CPF 119.***.***-22

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Reu:

MURILO PINHEIRO DINIZ· OAB MG 144763· CPF 015.***.***-42

Reu:

MARINNA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO RANGEL· OAB MG 170470· CPF 119.***.***-22

Reu:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Pollyane Fernandes da Silva Requerida: Karine Benicio de Brito DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000631-38.2020.8.08.0007 Natureza: Ação de Reparação por Danos Materiais c/c Indenização por Danos Morais e Estéticos Vistos, etc Trata-se de “ação... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 108.449,22

Autor

FERNANDO MALDONADO OHNEZORGECPF

Reu

CONSTRUTORA EDIFICAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIDAL DE FREITAS· OAB MG 86236· CPF 567.***.***-53

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Reu:

WERLHE DE ARAUJO LIMA· OAB ES 30693· CPF 129.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 238.200,00

Autor

DOUGLES MARTINS DE SOUSA

ALBERTINA DA CONCEICAO

VANUZA DE ARAUJOCPF

IZOLINA DE ARAUJOCPF

EDIANA DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Reu

CARLOS FURTADO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Autor:

MARINNA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO RANGEL· OAB MG 170470· CPF 119.***.***-22

Autor:

ANDRE VIDAL DE FREITAS· OAB MG 86236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIANA DE ARAUJO, MAGNUM DE ARAUJO, RENATO DE ARAUJO, VANUZA DE ARAUJO, IZOLINA DE ARAUJO, DOUGLES MARTINS DE SOUSA EXECUTADO: CARLOS FURTADO DE MELO INTIMAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz (Juíza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, fica a parte requerente intimada, por seu(s) advogado(s), para: ( x ) ciência do inteiro teor da(s) certidão(ões) ID nº 97400862; ( x ) requerer o que for n... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FRANCA BATISTA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Autor:

ANDRE VIDAL DE FREITAS· OAB MG 86236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO FRANCA BATISTA LEITE REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA, WESLEY GASPAR BARROSO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE VIDAL DE FREITAS - MG86236, LUZIENE MATIAS FREITAS - MG162153 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5007789-65.2026.... (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 59/63)Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CRENILDA ALVES NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Autor:

MARINNA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO RANGEL· OAB MG 170470· CPF 119.***.***-22

Reu:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Reu:

MARINNA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO RANGEL· OAB MG 170470· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OMERO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE· OAB MG 95783· CPF 074.***.***-30

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Reu:

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE· OAB MG 95783· CPF 074.***.***-30

Reu:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6002241-69.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: JOSE O... (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GABRIELLY DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Reu:

LUZIENE MATIAS FREITAS· OAB MG 162153· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/09/2024)

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