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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 998,54

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

MATIAS ALBERTO FRITZENCNPJ

MATIAS ALBERTO FRITZENCPF

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 10.300,00

Autor

ELISANGELA ANGIOLETTI SILVACPF

Reu

MATIAS ALBERTO FRITZENCNPJ

Outros

PAMELA MEDEIROS GOMES· OAB SC 043531· CPF 082.***.***-81

PEDRO HENRIQUE MARTINS· OAB SC 043309· CPF 044.***.***-05

JOAO JOSE MARTINS· OAB SC 004136· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50346108720258240033 (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 19.850,62

Autor

ALBERTO FRITZENCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO FRITZEN (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do C... (08/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 19.850,62

Autor

ALBERTO FRITZENCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302 (27/05/2022)

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