MATIAS ALMEIDA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO S/ACNPJ

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 33555607 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: DEIVID MATIAS DE FREITAS e outros PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A e outros (3) ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 71ª SESSÃO VIRTUAL REALIZAR-SE NO AMBIENTE VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM INÍCIO DO DIA 22/06/2026 (SEGUNDA-FEIRA) E ENCERRAMENTO DO DIA 29/06/2026 (SEGUDA-FEIRA), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: DEIVID MATIAS DE FREITAS e outros PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A e outros (3) ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 71ª SESSÃO VIRTUAL REALIZAR-SE NO AMBIENTE VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM INÍCIO DO DIA 22/06/2026 (SEGUNDA-FEIRA) E ENCERRAMENTO DO DIA 29/06/2026 (SEGUDA-FEIRA), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

TIM S ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 122.869,24

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

Outros

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 47.882,82

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198201420 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 47.882,82

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Outros

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 32.955,02

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 189809861 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 32.955,02

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3001583-51.2024.8.06.0012 REQUERENTE (A)(S): Nome: DEIVID MATIAS DE FREITASEndereço: Rua João Sorongo, 435, AP-102, Damas, FORTALEZA - CE - CEP: 60416-000 REQUERIDO (A)(S): Nome: LUIZACRED S.A. SOCI... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3001583-51.2024.8.06.0012 REQUERENTE (A)(S): Nome: DEIVID MATIAS DE FREITASEndereço: Rua João Sorongo, 435, AP-102, Damas, FORTALEZA - CE - CEP: 60416-000 REQUERIDO (A)(S): Nome: LUIZACRED S.A. SOCI... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 62.620,68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198618997 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 62.620,68

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DEIVID MATIAS DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYRA RAYCHE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 47631· CPF 073.***.***-66

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 166345466 (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal