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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

LUIZ FERNANDO FIRMINOCPF

RAFAEL EDUARDO FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

RAFAEL EDUARDO FIRMINO DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO FIRMINOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALBERTO FAINBAUMCPF

ROMULO MONTE FAINBAUM

ALEXANDRE MONTE FAINBAUM

RICARDO MONTE FAINBAUM

SANDRA FAINBAUM RUARO

Reu

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Advogados

Autor:

ELENIR APARECIDA NUNES· OAB SP 92348· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Advogados

Autor:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Advogados

Autor:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MONTE FAINBAUMCPF

ALBERTO FAINBAUMCPF

ROMULO MONTE FAINBAUMCPF

SANDRA FAINBAUM RUARO

RICARDO MONTE FAINBAUMCPF

Advogados

Autor:

ELENIR APARECIDA NUNES· OAB SP 92348· CPF 012.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Reu

ALBERTO FAINBAUMCPF

ROMULO MONTE FAINBAUMCPF

ALEXANDRE MONTE FAINBAUMCPF

SANDRA FAINBAUM RUARO

RICARDO MONTE FAINBAUMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

Reu:

ELENIR APARECIDA NUNES· OAB SP 92348· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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