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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 79.181,89

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MATIAS E RODRIGUES LTDA

JOSE CLENILTON ALVES MATIASCPF

MATIAS E RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB CE 24315· CPF 293.***.***-22

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MATIAS & RODRIGUES LTDA em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS E RODRIGUES LTDACNPJ

JOSE CLENILTON ALVES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (expediente avulso) (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 79.181,89

Autor

MATIAS E RODRIGUES LTDACNPJ

JOSE CLENILTON ALVES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: INCONSISTENTE (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLENILTON ALVES MATIAS

MATIAS E RODRIGUES LTDACNPJ

ZENEUDA CLARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 27.368,78

Autor

JOAO BATISTA MATIASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Intimação Efetivada (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAICK COSTA BRITO· OAB GO 47595· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OLIVAR MODESTO MIRANDA

JOAO BATISTA MATIAS

ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZACPF

ANTONIO ALVES RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANOEL DA SILVA RAIOL· OAB PA 3473· CPF 009.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Reu:

ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB PA 11147· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

Reu

GIZELDA RODRIGUES DE FRANCA GOMES

Outros

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GIZELDA RODRIGUES DE FRANCA GOMES

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARDIA MARIA PEREIRA ALVES DA COSTACPF

JOSE EUDES ALVES DA COSTACPF

Reu

JOAO BATISTA MATIAS

FABIO MEDEIROS FALCAO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

14 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Reu

JOAO BATISTA MATIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ministério Público. Agravado: João Batista Matias Representante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO FORMULADO PELO PARQUET. ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA PELA MAGISTRADA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E COMPATÍVEL COM O CONTEXTO DESCRITO NO CASO CON... (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

DIEGO PINTO DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS A Exma. Dra. ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, J... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERILSON LEITE GOMESCPF

Reu

JOAO BATISTA MATIAS

Advogados

Autor:

ERILSON LEITE GOMES· OAB RN 17176· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: João Batista Matias. Advogado: Vinícius de Araújo (OAB/RN 20.807). Embargado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa. PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EXECUÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS CONSTANTES DO ART. 619 DO CPP. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração em Agravo em Execução o... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstuproAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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