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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DANILO BORTHCPF

Reu

NARCISO EVALDO BORTHCPF

Advogados

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

ARI ALVES DA ANUNCIACAO· OAB RS 009755· CPF 059.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO· OAB RS 062273· CPF 000.***.***-89

Reu:

RODRIGO MISSAU CARLOS· OAB RS 111069· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012857220218210154/TJRS (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DANILO BORTHCPF

Reu

NARCISO EVALDO BORTHCPF

Advogados

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO· OAB RS 062273· CPF 000.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO BINDER· CPF 033.***.***-76

Reu:

ARI ALVES DA ANUNCIACAO· OAB RS 009755· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DANILO BORTHCPF

Reu

NARCISO EVALDO BORTHCPF

Advogados

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

ARI ALVES DA ANUNCIACAO· OAB RS 009755· CPF 059.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO· OAB RS 062273· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001285722021821015420260225121705 (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 5.166,00

Autor

MARILEI BORTHCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES· OAB SP 204977· CPF 252.***.***-48

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/12/2024)

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