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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 82.810,00

Autor

ADRIANO VALOURA DA SILVACPF

Reu

MATINHA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO SILVA CRUZ· OAB MA 19580· CPF 057.***.***-11

Autor:

SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 21343· CPF 041.***.***-01

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Reu:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 82.810,00

Autor

MATINHA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANO VALOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Reu:

MARCELLO SILVA CRUZ· OAB MA 19580· CPF 057.***.***-11

Reu:

SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 21343· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON SERRA SILVACPF

Reu

MATINHA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 10.225,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.225,00

Autor

VIVIANE ARAGAO LAUNECPF

Reu

MATINHA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTO SALES MONTECPF

Reu

MATINHA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAYLSON SILVA ARAUJO· OAB MA 16537· CPF 036.***.***-26

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIORCPF

Reu

MATINHA VEICULOS

F E MANUTENCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Reu:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Reu:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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