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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 87.614,23

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MATIOLA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA· OAB PE 031032· CPF 073.***.***-83

Reu:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO· CPF 069.***.***-00

Reu:

MYRTIS GUIMARAES COSTA· CPF 013.***.***-06

Reu:

CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 022633· CPF 009.***.***-11

Outros

TAINA ALMEIDA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PE 057276

HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS· OAB PE 000957

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MATIOLA ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013908972017817200120250507163742 (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 87.614,23

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MATIOLA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 022633· CPF 009.***.***-11

Reu:

MYRTIS GUIMARAES COSTA· CPF 013.***.***-06

Reu:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO· CPF 069.***.***-00

Reu:

MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA· OAB PE 031032· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 373.708,67

Autor

MATIOLA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SUPERMERCADO MAIS VOCE LTDACPF

J G S ATACADO DOS FRIOS LTDACPF

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICNPJ

S P DA SILVA LATICINIOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO MAIS VOCE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON DE LIRA FERREIRA· OAB PE 45843· CPF 012.***.***-85

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAILAN ARAUJO GUEDESCPF

TAILAN ARAUJO GUEDES

CLAUDILON CONCEICAO DA PAIXAO

Advogados

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA· OAB BA 61875· CPF 159.***.***-20

Reu:

MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO· OAB BA 25672· CPF 522.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM· OAB BA 25948· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TAILAN ARAUJO GUEDES em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAILAN ARAUJO GUEDES

CLAUDILON CONCEICAO DA PAIXAO

TAILAN ARAUJO GUEDESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS REIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (04/02/2026)

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