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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/1993

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 351,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

INCOMA INDUSTRIA E COMERCIO MATIPO LTDA - MECNPJ

JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANOCPF

RAQUEL RESENDE LIMA MAGALHAESCPF

GERALDO MAGALHAES BIFANOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

IZABELLA CUNHA VELLOSO· OAB MG 130119· CPF 089.***.***-09

Reu:

IGNACIO DE LIMA FERRERA· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/1993

Distribuição

09/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

INCOMA INDUSTRIA E COMERCIO MATIPO LTDA - MECNPJ

JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANOCPF

RAQUEL RESENDE LIMA MAGALHAESCPF

GERALDO MAGALHAES BIFANOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

IZABELLA CUNHA VELLOSO· OAB MG 130119· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INCOMA INDUSTRIA E COMERCIO MATIPO LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGALHAES BIFANOCPF

PEDRO MAGALHAES BIFANOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

25/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO MAGALHAES BIFANOCPF

INCOMA INDUSTRIA E COMERCIO MATIPO LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGALHAES BIFANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 13.183,14

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

J A MARTINS DE SANTANA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

LOVE BABY ME (FALLEIROS & FALLEIROS COMERCIO DE MOVEIS INFANTIL LTDA)CPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 887.759,54

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 887.759,54

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Reu:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, data... (11/02/2026)

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