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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MATTOS DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MONSENHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PDG - REALTY S/A EMOREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DE LUCCACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

INGRID AMANCIO SILVA· OAB SP 472255· CPF 460.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATIPOCNPJ

Reu

PRO VIDA CIRURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

Autor:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

FABIANO SANTANA ACIPRESTES· OAB MG 107815

Autor:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI· OAB MG 191561· CPF 112.***.***-74

Reu:

ERIKARLA LOPES GOMES· OAB MG 113954· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 AUTOR: PRÓ-VIDA CIRÚRGICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE MATIPÓ Intimação. Prazo de 0005 dia(s). AUTORA. Fica intimada da descida dos autos, bem como para comparecer a esta secretaria, a fim de que lhe sejam restituídos os equipamentos depositados em juízo. Adv - ERIKARLA LOPES GOMES, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, NEIR (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATIPOCNPJ

Reu

PRO VIDA CIRURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563

Autor:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

Autor:

FABIANO SANTANA ACIPRESTES· OAB MG 107815

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI· OAB MG 191561

Reu:

ERIKARLA LOPES GOMES· OAB MG 113954

Último movimento: Transitado em Julgado (10/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATIPOCNPJ

Reu

PRO VIDA CIRURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563

Autor:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI· OAB MG 191561

Reu:

ERIKARLA LOPES GOMES· OAB MG 113954

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATIPOCNPJ

Reu

PRO VIDA CIRURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

Autor:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI· OAB MG 191561

Reu:

ERIKARLA LOPES GOMES· OAB MG 113954

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATIPOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATIPOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SILVIA BRAGA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

FABIANO SANTANA ACIPRESTES· OAB MG 107815

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563

Autor:

BERNARD SOUSA MENDES DE ASSIS· OAB MG 148868

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

Reu:

DENISE RODRIGUES ALVES· OAB MG 178290

Reu:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

Outros

THALIS DE ASSIS BARBOZA NETTO· OAB MG 134815· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 REQUERENTE: SÍLVIA BRAGA DA CUNHA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MATIPÓ e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). AUTORA. Fica a parte Autora intimada do retorno dos autos da e. Turma Recursal, devendo requerer o que for de direito. Adv - THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA,... (17/03/2023)

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