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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

CALABURA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Reu

J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JUCELINO LIMA SOARESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

IMOBILIARIA YTAPUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIDE SILVA DA COSTA

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB GO 53766

Reu:

ANTONIO CORRADI· OAB GO 51646

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 6.917,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 198.863,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO KHODR DE ANDRADE

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

ALAOR FERREIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 110.437,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATISSE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

TIRRENA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JAILDO MARTINS DA SILVACPF

VIRGINIA TEREZINHA GOMES PEREIRACPF

VIRGINIA TEREZINHA GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Autor:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterpelação

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA GENOVEVA COELHO FAGUNDES NEVESCPF

MATISSE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

AUGUSTO SAMPAIO DE SOUZA COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MATISSE INVESTIMENTOS LTDA. em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NARIANE SANTOS DA GAMACPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

MARIA RODRIGUES GAMA

Advogados

Autor:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARIANE SANTOS DA GAMACPF

Advogados

Autor:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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