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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PAULA ANUNCIACAO DE JESUSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANUNCIACAO DE JESUS

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANUNCIACAO DE JESUS

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANA PAULA ANUNCIACAO DE JESUS Polo Passivo: APELADO: BANCO ORIGINAL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento d... (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 77.986,61

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

ALMIR CELESTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANSIDAOCNPJ

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS

CAMARA MUNICIPAL DE MANSIDAO

MUNICIPIO DE MANSIDAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

FERNANDA RACHEL BARREIRA DE ALENCAR DORIA CHASTINET· OAB BA 32838· CPF 015.***.***-07

Reu:

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29223· CPF 012.***.***-14

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANSIDAO em 24/04/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JERRY DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 52904· CPF 057.***.***-73

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 15.743,40

Autor

CLEITON SENA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ALMIRO REGO DA SILVACPF

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

ALMIRO REGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 25/08/2025 23:59. (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ALMIRO REGO DA SILVACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 42.622,56

Autor

NEILSON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/ACNPJ

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Outros

FABIANO BARROS ROCHA· OAB BA 23199· CPF 824.***.***-20

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 27/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 15.730,96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 20/08/2025 23:59. (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 15.730,96

Autor

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ALMEIDACPF

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 38618· CPF 047.***.***-69

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 38618· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 15.392,02

Autor

LUCAS DAVI DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.392,02

Autor

LUCAS DAVI DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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