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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRestauração de Autos Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MILTON FERREIRA DE ASSUNCAO

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (30/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON FERREIRA DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Ato ordinatório (07/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

02/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Por decisão judicial (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

Em segredo de justiça

ANACLESSIA DOS SANTOS LIMACPF

ALEXANDRE LEITE LIMACPF

A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROBÉRIO ASSUNÇÃO MATOS· OAB SE 11376· CPF 027.***.***-80

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VISTA MARINA LITORAL RESIDENCECNPJ

Reu

KLEITON CAPISTRANO BISPOCPF

Outros

ROBÉRIO ASSUNÇÃO MATOS· OAB SE 11376· CPF 027.***.***-80

JOAO SOARES SANTOS JUNIOR· OAB SE 9468· CPF 026.***.***-57

EDSON LUIZ CAMPOS MELO· OAB SE 5644· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA DALVA

Reu

SIMONE ANDRADE COSTA

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Autor:

ROBÉRIO ASSUNÇÃO MATOS· OAB SE 11376· CPF 027.***.***-80

Autor:

MANUELLA NEGREIROS ACCIOLY LINS· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 37282· CPF 036.***.***-73

Autor:

MANUELLA NEGREIROS ACCIOLY LINS· OAB SE 1302· CPF 930.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Reu:

ROBÉRIO ASSUNÇÃO MATOS· OAB SE 11376· CPF 027.***.***-80

Reu:

MANUELLA NEGREIROS ACCIOLY LINS· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Reu:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 37282· CPF 036.***.***-73

Reu:

MANUELLA NEGREIROS ACCIOLY LINS· OAB SE 1302· CPF 930.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA DALVA ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: SIMONE ANDRADE COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.: MANUELLA NEGREIROS ACCIOLY LINS - OAB: 18537-BA ADV.: MANUELLA NEGREIROS ACCIOLY LINS - OAB: 1302-A-SE ADV.: RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - OAB: 37282-SC INTERESSADO: GILENO VIEIRA DE MATOS ADV.: ROBÉRIO ASSUNÇÃO MATOS - OAB: 11376-SE SENTENÇA..... (26/05/2026)

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