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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARLENE MATOS FRIASCPF

Reu

DIDINO DE JESUS BARRETOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

SM PROFISSIONAL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DOURADO GONCALVES· OAB BA 38976· CPF 010.***.***-50

Reu:

EDUARDO TUNES DE SA· OAB BA 21423· CPF 530.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES BORGES· OAB BA 1127· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GERALDO HELENO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANA SILVEIRA DAS NEVESCPF

DYEGO SILVEIRA DAS NEVESCPF

CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL GUSTAVO ERNESTO BAUERCNPJ

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Autor:

RENATA MACEDO FERNANDES· OAB RJ 197941· CPF 081.***.***-01

Reu:

MARA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 83539· CPF 917.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LEMOS· OAB RJ 71892· CPF 643.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 68.805,00

Autor

ALEXANDRE DA CUNHA BECKERCPF

Reu

NAIR ALVARES DE MELOCPF

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE PETROPOLIS ( 798 )

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIA VITALECPF

MATHEUS VITALE GUARABYRA VOLLMERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 11.392,33

Autor

BRUNA PRUDENTE SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Outros

NUBIA DO NASCIMENTO COLOMBO SANTOS· OAB RJ 151088· CPF 044.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 80 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PRUDENTE SOARES

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 11.392,33

Autor

BRUNA PRUDENTE SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

NUBIA DO NASCIMENTO COLOMBO SANTOS· OAB RJ 151088· CPF 044.***.***-27

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SA RAMOS CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE SANTOS REIS· OAB RJ 94423· CPF 032.***.***-85

Outros

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 140338

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 20.036,48

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Outros

ALEXANDRE SANTOS REIS· OAB RJ 94423· CPF 032.***.***-85

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

ANTONIO MENDES DE SOUZA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.450,64

Autor

TEREZINHA PEREIRA GOMESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIANA LIMA DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA MESSIAS SERRATECPF

Reu

ESPOLIO DE JESUS JOSE MESSIAS

TEREZINHA SERRATE BATISTACPF

SEBASTIAO LUIZ BATISTACPF

LUCIANO BATISTACPF

ANTONIO JOSE BATISTACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE SANTOS REIS· OAB RJ 94423· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/12/2025)

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