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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - VOLTA REDONDA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FE... (10/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

BRUNO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COSTA PEREIRA· OAB RJ 232307· CPF 093.***.***-79

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA· OAB RJ 213749· CPF 175.***.***-02

Reu:

FERNANDA CORVETTO· OAB SP 148608· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (28/03/2026)

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