Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ROSI CASTRO LASER LTDACNPJ

Reu

V4 COMPANY S.A.CNPJ

SARAIVA MATOS COSTA ASSESSORIA DE MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON DEL COLLI· OAB MS 27360· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSI CASTRO LASER LTDA

Advogados

Autor:

JADERSON DEL COLLI· OAB MS 27360· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

TAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

FERNANDA IRIS REIS PAIVA· OAB BA 44843· CPF 047.***.***-58

Autor:

RAYLAINE LEITE MACHADO· OAB BA 54945· CPF 030.***.***-54

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 23.714,93

Autor

AGUA VIVA ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

HOMERO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de AGUA VIVA ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 31.993,94

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIASCPF

MARILIA MATOS SARAIVACPF

MULT CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDA

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDA

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDA APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes a execução de sentença, se for o caso. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos sem a resolução do mérito, arquivem-se. Prazo:... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS COMERCIO DE COSMETICO EPP

Reu

ODETE VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS COMERCIO DE COSMETICO EPP

Advogados

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS COMERCIO DE COSMETICO EPP

Reu

ODETE VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS COMERCIO DE COSMETICO EPP

Advogados

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ODETE VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS COMERCIO DE COSMETICO EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desem... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/1997

Distribuição

04/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CALDAS MOURA INDUSTRI E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

LUIZ CARLOS GARCIA CALDASCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 27.664,29

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA BANDEIRA DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Outros

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA BANDEIRA DE MELLO Advogados do(a) RECORRENTE: MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1005605-35.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou n... (10/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 27.664,29

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA BANDEIRA DE MELLOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 24.821,81

Autor

RAIMUNDO JOSE SILVA DA PURIFICACAOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 24.821,81

Autor

RAIMUNDO JOSE SILVA DA PURIFICACAOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILSON ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Autor:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILSON ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MATOS SARAIVA· OAB BA 60250· CPF 061.***.***-24

Autor:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal