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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

Reu

2. WHIRLPOOL S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Autor:

MANOELA FRAZÃO DIÓGENES· OAB SP 486659

Autor:

LETICIA REIS SILVA RESENDE· OAB SP 468439

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

MANOELA FRAZÃO DIÓGENES· OAB SP 486659

Reu:

LETICIA REIS SILVA RESENDE· OAB SP 468439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016293-67.2022.4.04.7201/SC EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: LIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) DESPACHO/DECISÃO 1. Considero satisfei... (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL LTDACNPJ

LIRA & ASSOCIADOS ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (07/03/2019)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 34.000,00

Autor

LIRA E CAVALCANTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142133· CPF 053.***.***-95

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

LIRA E CAVALCANTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142133· CPF 053.***.***-95

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 (12/09/2025)

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