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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 33.955,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATOS E MATOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 33.955,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATOS E MATOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA MATOS E MATOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 42.840,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTANA DE MEDEIROSCPF

Reu

MATOS E MATOS LTDA - O BOTICARIO

MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

O BOTICARIO -SAO GONCALO

Outros

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 72429· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Conclusão (03/11/2025)

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