MATOS LEAL TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU

Reu

FABIANO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO BARBOSA DA SILVA em 17/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 2.357,37

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTES LEAL LTDA

TRANSPORTES LEAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 2.357,37

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

TRANSPORTES LEAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSPORTES LEAL LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: TRANSPORTES LEAL LTDA - ME RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DEMORA NA APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DO EXEQUENTE. INÍCIO AUTOMÁTICO DO PRAZO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a rec... (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSPORTES LEAL LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: TRANSPORTES LEAL LTDA - ME RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DEMORA NA APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DO EXEQUENTE. INÍCIO AUTOMÁTICO DO PRAZO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a rec... (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA PORTES CORDEIROCPF

Reu

SITE GUIA DE MUDANCAS

LEAL TRANSPORTES LTDA

PATRICIA ALV ES LEALCNPJ

PAGANNE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA ME

PAGANNE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA CARVALHO· OAB ES 10438· CPF 045.***.***-35

Reu:

JORDANNA DE SOUZA ALVARENGA· OAB ES 29816· CPF 138.***.***-20

Reu:

ALISSON BRANDAO SANTOS· OAB ES 27871· CPF 123.***.***-78

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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