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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BISTRO NUBIA MATOS RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROSCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SOUZA DOS SANTOS· OAB TO 10955· CPF 039.***.***-69

Autor:

BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA· OAB TO 11176· CPF 030.***.***-46

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 62.277,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

BISTRO NUBIA MATOS RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61 (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 299.894,05

Reu

PONTES E MATOS RESTAURANTE GRILL LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 174.727,04

Reu

PONTES E MATOS RESTAURANTE GRILL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 44.366,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 44.366,43

Autor

ALINY SOAN DE JESUS MATOS PONTESCPF

JOSE EDUARDO PONTES DA SILVACPF

PONTES E MATOS RESTAURANTE GRILL LTDACNPJ

Reu

SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 174.727,04

Autor

PONTES E MATOS RESTAURANTE GRILL LTDACNPJ

Outros

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Expedição de Carta rogatória. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALINY SOAN DE JESUS MATOS PONTESCPF

JOSE EDUARDO PONTES DA SILVACPF

PONTES E MATOS RESTAURANTE GRILL LTDACNPJ

Reu

SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Outros

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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