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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MOACYR LACERDA DE OLIVEIRACPF

MOACIR CARDOSOCPF

MOACIR ARAUJO GUERRACPF

MIRTES MOREIRA DA FONSECACPF

MIRANDOLINO LUIZ PINHEIRO FILHOCPF

+ 25 outros

Outros

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022560-04.2010.4.01.3400. APELADO: THOMAS BENES FELSBERG - SP19383-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MATOSINHOS MARCAL NETO THOMAS BENES FELSBERG - (OAB: SP19383-A) MARIA DO CARMO SILVA ZACARIAS THOMAS BENES FELSBERG - (OAB: SP19383-A) MARIA ELIZETE MORELLI THOMAS BENES FELSBERG - (OAB: SP19383-A) MARIA DE FATIMA ABELHA GUILHERMINO THOMAS BENES FELSBERG - (OAB: SP19383-A) MARIA DIVA PINTO COELHO THOMA... (13/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MATOSINHOS MARCAL NETOCPF

MARIA DA CONCEICAO SOUSACPF

MARIA DAS DORES FONSECACPF

MARIA DAS GRACAS RIBEIROCPF

MARIA DAS MERCES RIBEIROCPF

+ 25 outros

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MASSOTE RIBEIROCPF

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAESCPF

ELISABETH MOREIRA DA SILVA

EVALDO MASSOTE RIBEIROCPF

GABRIELA PIRES DE REZENDECPF

+ 59 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Reu:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Reu:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015634-16.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOAO DA PENHA PIMENTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): PAULA CHAVES DA C... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONES DE PAULA SILVA FILHO

GERALDO MAGELA NETOCPF

HELIOMAR DUARTE ARAUJO

Advogados

Reu:

DUARTE BATISTA MARQUES NETO· CPF 034.***.***-73

Reu:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCELO QUIRINO DE SOUZA· OAB MG 162365· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONES DE PAULA SILVA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DUARTE BATISTA MARQUES NETO· OAB GO 60364

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA NETOCPF

RONES DE PAULA SILVA FILHO

HELIOMAR DUARTE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792

Autor:

DUARTE BATISTA MARQUES NETO· OAB GO 60364

Autor:

MARCELO QUIRINO DE SOUZA· OAB MG 162365

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONES DE PAULA SILVA FILHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SANTA VITORIA

Advogados

Autor:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792

Autor:

DUARTE BATISTA MARQUES NETO· OAB GO 60364

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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