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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 12.815,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

JOAO ALMIRO LOPES NETO

Reu

CONSTRUTORA MATRIZ LTDA

Outros

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

CONSTRUTORA MATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Reu:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 24.941,11

Autor

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Reu

MATRIZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EDSON LUIZ FAVERO· OAB GO 10874

Último movimento: Custas finais (07/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 25.060,56

Último movimento: Cálculo de Custas (26/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MATRIZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB GO 70288

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/12/2024)

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