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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 210.948,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MATRIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 301.801,44

Autor

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

DANILO LIMA MENEZES· OAB BA 64677

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 32.572,56

Autor

ANANDA METAIS LTDA.CNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/04/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 22.770,00

Autor

R. CASTANHO LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MANOEL SUDARIO LEITE· OAB AP 5328

Outros

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA· OAB AP 5270· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000410-82.2023.8.03.0005. AUTOR: R. CASTANHO LTDA REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Chamo o feito à ordem. Const... (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 22.770,00

Autor

R. CASTANHO LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MANOEL SUDARIO LEITE· OAB AP 5328· CPF 036.***.***-96

Autor:

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA· OAB AP 5270· CPF 039.***.***-43

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. CASTANHO LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA· OAB AP 5270· CPF 039.***.***-43

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

SERGIO MANOEL SUDARIO LEITE· OAB AP 5328· CPF 036.***.***-96

Reu:

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA· OAB AP 5270· CPF 039.***.***-43

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

SERGIO MANOEL SUDARIO LEITE· OAB AP 5328· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000410-82.2023.8.03.0005. AUTOR: R. CASTANHO LTDA REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança cumulada com pedid... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 173.347,97

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RONALDO AURELIANO SILVACPF

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RONALDO AURELIANO SILVACPF

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6018852-69.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA DECISÃO Supenda-se os autos pelo prazo de 60 dias, a fim de ter um retorno da carta precatória distribuida. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 31.285,21

Autor

BRICIO AL VERDE MACAPA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Autor:

ROBERTA LISIA MELO MIRANDA· OAB AP 1859· CPF 510.***.***-15

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 31.285,21

Autor

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BRICIO AL VERDE MACAPA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

ROBERTA LISIA MELO MIRANDA· OAB AP 1859· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 121.539,98

Último movimento: Decorrido prazo de TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. J. A. CONCRETOS LTDACPF

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, tendo em vista o decurso de prazo para o pagamento voluntário, promovo a intimação do Exeq... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 30.084,57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 30.084,57

Autor

CONCRETIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDACPF

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI· OAB SP 92224· CPF 054.***.***-89

Autor:

RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB SP 232003· CPF 287.***.***-41

Autor:

GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO· OAB SP 260829· CPF 278.***.***-40

Autor:

JOSE LUIZ GALVAO FERREIRA· OAB SP 219358· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.693.586,05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RONALDO AURELIANO SILVACPF

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6018848-32.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA DECISÃO I – Consulte-se o endereço do executado RONALDO AURELIANO SILVA - CPF: 287.234.428-40, através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. II – Vindo as respostas, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-9... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 11.250,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 11.250,00

Autor

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

M J FREIRE MANUTENCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M J FREIRE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA

MARCELO JORGE FREIRE

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000538-73.2023.8.03.0013. REQUERENTE: M J FREIRE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, MARCELO JORGE FREIRE REQUERIDO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Manifeste-se o exequente em cinco dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 1 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento c... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M J FREIRE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA

MARCELO JORGE FREIRE

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

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