Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 198.569,41

Autor

UZI VIEIRA MACHADOCPF

NILZA YONEKO YONAHACPF

LO VIEIRA MARQUESCPF

NORMA ROSA DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

VIVIANE MACEDOCPF

ELVECIO ANTONIO SOBRAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA MARIZ· OAB SP 330631· CPF 402.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRO FONSECA· OAB SP 252716· CPF 142.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 927.484,63

Autor

MATSUMOTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTOS DE CHAPADAO DO CEU/GO

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 17942

Reu:

KAROLYNE APARECIDA LIMA MALUF· OAB GO 61598

Último movimento: Intimação Lida (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal