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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZAIDA MARQUES DA SILVA VARJAOCPF

VOLME ALVES FELIXCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/MT

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLME ALVES FELIXCPF

ZAIDA MARQUES DA SILVA VARJAOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/MT

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

L ROCHA LOPES & CIA LTDA - MECNPJ

LETICIA ROCHA LOPESCPF

Reu

SUBPROCURADOR-GERAL FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Autor:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L ROCHA LOPES & CIA LTDA - ME

LETICIA ROCHA LOPES

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ENIO CALLEGAROCPF

MARCIO DE ALMEIDA SALLESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO DE ALMEIDA SALLESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO DE ALMEIDA SALLESCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Reu

MARCIO DE ALMEIDA SALLESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEYVID MATTHEUS DEDICIO ALMEIDACPF

Reu

MIRIAN DE ALMEIDA MOTA DEDICIOCPF

DAVI DEDICIO DOS SANTOSCPF

PEDRO LUKKAS DEDICIO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL ROCHA PARREIRASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 39.511,67

Autor

LUCAS VARGASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 39.511,67

Autor

LUCAS VARGASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRISCILA SILVA VALECPF

Reu

RONDINELLI FERNANDES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Autor:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MALIDA GARBOCPF

PRISCILA SILVA VALECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 38.619,08

Autor

LUCAS VARGASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO 035074150001-44

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 38.619,08

Autor

LUCAS VARGASCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VARGAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, Juizados Especiais de Cuiabá, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-944, (65) 33139800 DECISÃO Processo: 1028406-28.2023.8.11.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência que o precatório cadastrado foi PROTOCOLADO no S... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VARGAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 139.499,78

Autor

B.L.G. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

BRAZ GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COCALINHO-MT

MUNICIPIO DE COCALINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Autor:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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