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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VIANA DE MORAES ALMEIDACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE MARMORES SINTETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 28/08/2024. (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 95.559,37

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177434031 (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 95.559,37

Autor

ANTONIA IEDA LINO GONCALVES NOCRATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Reu:

FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 38164· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 9.757,19

Autor

VICTOR SIQUEIRA NOCRATOCPF

Reu

ANTONIO BARBOSA SARAIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

DIOGO MENDONCA ALVES· OAB CE 40066· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ELIZANGELA MORAIS MARQUESCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA FREIRE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

GABRIELA ARAUJO SOUSA· OAB CE 29692· CPF 010.***.***-13

Reu:

EDINALVA MARIA DE MORAES SOUSA· OAB CE 39833· CPF 015.***.***-75

Reu:

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB CE 23510· CPF 733.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 06/02/2026. Documento: 191120256 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ELIZANGELA MORAIS MARQUESCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA FREIRE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB CE 23510· CPF 733.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 24.099,08

Autor

JEOVA MENDONCA COSTA TAVARESCPF

LUCIANA DE LIMA FEITOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

MATHEUS CÂMARA GONÇALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 24.099,08

Autor

LUCIANA DE LIMA FEITOSACPF

JEOVA MENDONCA COSTA TAVARESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 11.544,11

Autor

ITALO GABRIEL DE MAIA E VELOSOCPF

Reu

IVAN PEDROSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

JAIR CELIO MOREIRACPF

Reu

EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR CELIO MOREIRA· OAB CE 16363· CPF 060.***.***-34

Autor:

JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR· OAB CE 21215· CPF 772.***.***-68

Reu:

IGOR PINHEIRO COUTINHO· OAB CE 25242· CPF 405.***.***-04

Reu:

PEDRO LEITE DE ARAUJO NETO· OAB CE 9124· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 16.569,48

Autor

MARIA ELIZABETH DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 15.662,60

Autor

MARIA ELIZABETH DA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Outros

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 34.002,00

Autor

MARIA ELIZABETH DA COSTACPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARA GONCALVES· OAB CE 37684· CPF 060.***.***-71

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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