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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO

Reu

ELISABETE REGUFE BRAGACPF

MATTOS & MATTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao embargado. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO

Reu

LEANDRO ALVARENGA VELASCOCPF

MATTOS & MATTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA FLORES MENDONCA· OAB RJ 172559· CPF 124.***.***-03

Autor:

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Autor:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

MARIANA FLORES MENDONCA· OAB RJ 172559· CPF 124.***.***-03

Reu:

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Reu:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Petição (Contestação) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 388.315,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESPOLIO DE DOURIVAL CONCEICAO

MARIA LENICE MATTOS CONCEICAOCPF

JOSE DOURIVAL MATTOS CONCEICAOCPF

JOSE CARLOS MATOS CONCEICAOCPF

ESPOLIO DE JOSE EPAMINONDAS MATTOS CONCEICAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE DOURIVAL CONCEICAO

ESPOLIO DE JOSE EPAMINONDAS MATTOS CONCEICAO

ILMA CALIXTA RAMOS CONCEICAOCPF

JOSE CARLOS MATOS CONCEICAOCPF

JOSE DOURIVAL MATTOS CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 0013454-87.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor do ESPÓLIO DE DOURIVAL CONCEIÇÃO e do ESPÓLIO DE NICE MATTOS CONCEIÇÃO, representados por seus herdeiros, tendo por objeto o imóvel urbano registrado sob as matrículas nº 12.100 e nº 21.504, ambas do 2º Serviço Notarial e Registro de Imóveis desta Comarca, l... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 100.255,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUWATER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

NICE MATTOS CONCEICAOCPF

LUCILEIDE DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2001

Distribuição

31/01/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

NICE MATTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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