Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 18.927,80

Autor

MAURI MONTEIRO DE MATTOS E CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GEDILAINE CARDOSO DE CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 069590· CPF 890.***.***-72

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAURI MONTEIRO DE MATTOS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2023 (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 18.927,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAURI MONTEIRO DE MATTOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GEDILAINE CARDOSO DE CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 069590· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.996,20

Autor

FELIPPE MATTOS MONTEIROCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADLA MENDONCA DE ANDRADE· OAB RJ 255746· CPF 147.***.***-67

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: em cooperação judiciária (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 12.978,40

Autor

FELIPPE MATTOS MONTEIROCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADLA MENDONCA DE ANDRADE· OAB RJ 255746· CPF 147.***.***-67

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: em cooperação judiciária (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal