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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 39.600,00

Autor

VICENTE GARCIACPF

ROBERTO GONCALVES CARDOSOCPF

MARCO AURELIO ROBATTINICPF

LUIZ CARLOS NALINCPF

LINDOMAR SCHWENGBERCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 39.600,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DOMINGUESCPF

CARLOS ALBERTO MACHADOCPF

EDGAR MORAES MATTOSCPF

JAIR GLADEMIR DE SOUZA NUNES DE ANDRADECPF

JANILTON DIAS BALTAZARCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 097766· CPF 994.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR MORAES MATTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Autor:

CARRASCO ADVOCACIA· OAB RS 8116

Reu:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Reu:

CARRASCO ADVOCACIA· OAB RS 8116

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOANA DIAS BITENCOURT

FAZENDA SAO JOAQUIM DO CAPIM

RAIMUNDO RIBEIRO BITENCOURT

JOANA DIAS BITENCOURTCPF

RAIMUNDO RIBEIRO BITENCOURTCPF

Reu

MARIA ANTONIA ALVES COUTINHOCPF

RENATO GOMES DA SILVACPF

CICERO DE FARIAS PAIXAOCPF

CRISTIANO PEREIRA DA SILVACPF

ESTELITA OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

+ 127 outros

Advogados

Autor:

MARIO MARTINS NETO· OAB PA 31516· CPF 014.***.***-57

Autor:

THIAGO TUMA ANTUNES· OAB PA 15887· CPF 930.***.***-87

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS ALVES RIBEIRO· OAB PA 10851· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2024)

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