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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 89.349,06

Autor

COOPASBA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAHIACNPJ

Reu

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

BAHIA IMAGEM UNIDADES MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA AMORIM MENDONÇA· OAB BA 59552· CPF 931.***.***-91

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COOPASBA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAHIA em 31/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTOCPF

COOPASBA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAHIACNPJ

SABRINA AMORIM MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SABRINA AMORIM MENDONÇA

Reu

BAHIA IMAGEM UNIDADES MOVEIS LTDA - ME

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SABRINA AMORIM MENDONÇA· OAB BA 59552· CPF 931.***.***-91

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Reu:

SABRINA AMORIM MENDONÇA· OAB BA 59552· CPF 931.***.***-91

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO FILADELFO· OAB BA 27977· CPF 007.***.***-17

Autor:

FILIPPE MATTOS CHAGAS· OAB CE 26562· CPF 910.***.***-04

Reu:

THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA· OAB BA 32512· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 108.996,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 4.077,88

Autor

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RAPIDO CWB2 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoProtesto

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVACPF

Reu

RAPIDO CWB2 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 36.861,25

Autor

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA· OAB GO 53932· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA em 17/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 505.106,14

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 266.973,96

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Autor:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 78.979,20

Autor

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUREO DE LUCENA BRADLEY· OAB PE 18975· CPF 892.***.***-72

Reu:

VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA· CPF 087.***.***-63

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 78.979,20

Autor

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Autor:

VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA· CPF 087.***.***-63

Reu:

LEONARDO AUREO DE LUCENA BRADLEY· OAB PE 18975· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO GUSTAVO CARRIJO

MEDICAMENTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOCNPJ

Reu

HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA SACNPJ

Outros

MATHEUS FERREIRA DA COSTA· OAB GO 47747· CPF 755.***.***-63

MARIANNE RABELO CARVALHO· OAB GO 31057· CPF 002.***.***-82

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 28/02/2025 (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA (INVENTARIANTE)CPF

WILSON ROQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO GUSTAVO CARRIJOCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDACNPJ

MEDICAMENTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOCNPJ

ERICK MARRA DE GOUVEIACPF

GUILHERMINO PEREIRA NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GARDENIA MORGANA FRAGA· OAB GO 41200

Reu:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Reu:

GETÚLIO VARGAS DE CASTRO JÚNIOR· OAB GO 32758

Último movimento: Mandado Expedido (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/06/2026)

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