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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 28.141,24

Autor

GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SANDRA MARIA XAVIERCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Autor:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635· CPF 014.***.***-05

Autor:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 162835· CPF 099.***.***-80

Autor:

MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS· OAB MG 122230· CPF 072.***.***-23

Autor:

ROSIMEIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 131409· CPF 549.***.***-68

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA XAVIERCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

Autor:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635

Autor:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863

Autor:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 162835

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 361.626,02

Autor

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Autor:

MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS· OAB MG 122230· CPF 072.***.***-23

Autor:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635· CPF 014.***.***-05

Autor:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 162835· CPF 099.***.***-80

Autor:

MAURO HELENO GALVAO FILHO· OAB MG 201219· CPF 114.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 361.626,02

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 361.626,02

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (29/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 361.626,02

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 11.510.818,52

Autor

ANTONIO JOSE MATTOS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB PA 26258· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPPCNPJ

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

DAVID DE SOUSA BRITO

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB MA 19411· CPF 247.***.***-15

Reu:

DIEGO FELIPE REIS PINTO· OAB PA 15799· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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