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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 192.773,70

Autor

MATTRESS COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDACPF

Outros

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 036568· CPF 659.***.***-68

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 050901· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039717820208210087/TJRS (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 192.773,70

Autor

CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

MATTRESS COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA· OAB RS 036568· CPF 659.***.***-68

Reu:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 050901· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec5CCiv -> GabKPC-E5 (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

MATTRESS COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 50901· CPF 919.***.***-15

Autor:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Autor:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 050901· CPF 919.***.***-15

Autor:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 036568· CPF 659.***.***-68

Reu:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 50901· CPF 919.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Reu:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 050901· CPF 919.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 036568· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

MATTRESS COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 50901· CPF 919.***.***-15

Autor:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Autor:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 050901· CPF 919.***.***-15

Autor:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 036568· CPF 659.***.***-68

Reu:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 50901· CPF 919.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Reu:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 050901· CPF 919.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA· OAB RS 036568· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003971-78.2020.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50039717820208210087/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELADO: MATTRESS COMERCIO DE COLCHOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIJANE MIKOLASKI BELUSSO (OAB RS050901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 26/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 16.000,01

Autor

EDILENE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

AMERICAN MATTRESS COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

ORBHES ESPUMAS E COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 72988· CPF 074.***.***-40

Reu:

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDILENE MONTEIRO DA SILVA em 03/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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