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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO PEREIRA DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Tiago Pereira Da Silva Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Reu: Mauricio Pereira Da Silva Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Vitima: Aderval Santos Almeida Vitima: Maria Lucia De Jesus Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cb/pm Luis Sergio Santos Testemunha: Sd/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000175-68.2016.8.05.0179 Ação... (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIAR

EM APURACAO

Advogados

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Extinção da PunibilidadeRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Extinção da PunibilidadeRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURELIO CARDEAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Outros

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Último movimento: Transitado em Julgado (27/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE CURIONOPOLIS

Reu

MAURICIO CESAR BRANDAO BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

HELDER DUARTE DA CONCEICAOCPF

MAYCON DE LIMA RANGELCPF

FLAVIANO FRANCA DE MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS CARNEIRO PINTOCPF

Reu

MAUÁ AUTO PEÇAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 166359

Autor:

MERCES LINHARES NETA· OAB RJ 148461· CPF 006.***.***-36

Reu:

ROSANE CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 166359

Reu:

MERCES LINHARES NETA· OAB RJ 148461· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Cartório para dar cumprimento à sentença de fl. 488 na íntegra. (14/04/2026)

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