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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 97.487,51

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA NUNES RAMOSCPF

MAURICE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

SILVANA CACERES BRANDãOCPF

FLORISMAR DE JESUS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Autor:

JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA· OAB MS 20976· CPF 045.***.***-77

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA NUNES RAMOSCPF

MAURICE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

SILVANA CACERES BRANDãOCPF

FLORISMAR DE JESUS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Autor:

JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA· OAB MS 20976· CPF 045.***.***-77

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA NUNES RAMOSCPF

FLORISMAR DE JESUS BRANDAOCPF

SILVANA CACERES BRANDãOCPF

MAURICE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MAURICE RODRIGUES PEREIRACPF

SILVANA CACERES BRANDãOCPF

FLORISMAR DE JESUS BRANDAOCPF

FERNANDA CRISTINA NUNES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Autor:

JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA· OAB MS 20976· CPF 045.***.***-77

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Reu:

JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA· OAB MS 20976· CPF 045.***.***-77

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 285.558,00

Autor

MAURICE RODRIGUES PEREIRACPF

FERNANDA CRISTINA NUNES RAMOSCPF

FLORISMAR DE JESUS BRANDAOCPF

SILVANA CACERES BRANDãOCPF

Reu

FLORISMAR DE JESUS BRANDAOCPF

SILVANA CACERES BRANDãOCPF

MAURICE RODRIGUES PEREIRACPF

FERNANDA CRISTINA NUNES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA· OAB MS 20976· CPF 045.***.***-77

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA· OAB MS 20976· CPF 045.***.***-77

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 20ª Vara Cível da Comarca da Capital (11/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICEA BARBOSA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (12/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

MONICA BARBOSA LONGUINHO DE SOUZACPF

MAURICEA BARBOSA SILVACPF

QUALYSERV SERVICOS E SOLUCOES EIRELICNPJ

J3M SERVICOS E SOLUCOES LTDACNPJ

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

J3M SERVICOS E SOLUCOES EIRELI, NA PESSOA DE SUA SÓCIA MONICA BARBOSA LONGUINHO DE SOUZA

MAURICEA BARBOSA SILVA

MONICA BARBOSA LONGUINHO DE SOUZACPF

QUALYSERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELE, NA PESSOA DE SUA SÓCIA, MAURICEA BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - FL 218: À PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS NA SEGUINTE CONTA: 2212-9: 257,22 (05/05/2026)

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