MAURICIO BASTOS FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 69.600,00

Autor

IGOR ALEXANDRE GRAEFFCPF

Reu

AGENTE DE TRIBUTO ESTADUAL JOSE CARLOS BEZERRA LIMA - POSTO FISCAL HENRIQUE PEIXOTO (ARAGUAIA MT/GO)

Advogados

Autor:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 92288· CPF 831.***.***-68

Autor:

MAXSOEL BASTOS DE FREITAS· OAB RS 54136· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR ALEXANDRE GRAEFFCPF

Advogados

Autor:

MAXSOEL BASTOS DE FREITAS· OAB RS 54136· CPF 639.***.***-49

Autor:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 92288· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GREICE FRAGA DE OLIVEIRACPF

AHAM PROMOCOES E EVENTOSCNPJ

Outros

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 092288· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 16.605,44

Autor

JORGE ENIO SCHWERTCPF

Reu

DEIVID MARCOLINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Reu:

ILDEMAR LIMA DE SOUZA JÚNIOR· OAB RS 073379· CPF 776.***.***-49

Reu:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 092288· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 16.605,44

Autor

JORGE ENIO SCHWERTCPF

Reu

DEIVID MARCOLINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE CAFRUNI FRANCISKIEVICZCPF

Reu

GASPER COMERCIO DE ARTEFATOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 092288· CPF 831.***.***-68

Autor:

AILOR CARLOS BRANDELLI· OAB RS 061971· CPF 678.***.***-72

Reu:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 092288· CPF 831.***.***-68

Reu:

AILOR CARLOS BRANDELLI· OAB RS 061971· CPF 678.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE CAFRUNI FRANCISKIEVICZCPF

Reu

GASPER COMERCIO DE ARTEFATOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 092288· CPF 831.***.***-68

Autor:

AILOR CARLOS BRANDELLI· OAB RS 061971· CPF 678.***.***-72

Reu:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 092288· CPF 831.***.***-68

Reu:

AILOR CARLOS BRANDELLI· OAB RS 061971· CPF 678.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003611-70.2021.8.21.0003/RS AUTOR: GISELE CAFRUNI FRANCISKIEVICZ ADVOGADO(A): MAURICIO BASTOS DE FREITAS (OAB RS092288) RÉU: GASPER COMERCIO DE ARTEFATOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): AILOR CARLOS BRANDELLI (OAB RS061971) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação indenizatória ajuizada por GISELE CAFRUNI FRANCISKIEVICZ contra GASPER COMERCIO DE ARTEFATOS ESPORTIVOS LTDA, pelos fatos e fundamentos acima mencion... (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SULAMITA PASCOAL DA SILVACPF

ROSEMARI CERQUEIRA DE SOUZACPF

ROSELI TADEU DA SILVA CASTILHOCPF

ROSELANDIA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA BUENOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS NUNES DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CID GARCIA BERTONICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVESTRE FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI TEREZINHA ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO VIEIRA DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA ROBERTO ROMUALDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RENNOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA LENIR DUTRA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANTAS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR FERNANDES FARIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA MARTINS DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA AZEVEDO OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALONSO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI SALOMAO BOTELHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA BUENOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA APARECIDA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI CERQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA TORTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA GEORGINA DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI TADEU DA SILVA CASTILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SULAMITA PASCOAL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELANDIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA ROBERTO ROMUALDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSEMEIRE DA PENHA PASQUALCPF

LAURA PEREIRA VALINICPF

REGINA CELIA FARIA DOS SANTOS DE MATTOSCPF

ISVA PAULA FIGUEIREDOCPF

ELVIRA LIMA RODRIGUESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

DENNER PEREIRA· OAB SP 227881· CPF 109.***.***-06

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EVELYN OLIVER SARMENTOCPF

NEUSA APARECIDA DA SILVACPF

MAURICIO BASTOSCPF

MILTON ALVES MORENO FILHOCPF

CRISTIANE DE PAULA NEVESCPF

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Advogados

Autor:

DENNER PEREIRA· OAB SP 227881· CPF 109.***.***-06

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA BRITO DE BARROSCPF

EVELYN OLIVER SARMENTOCPF

ROSEMEIRE APARECIDA CORREACPF

SUELY DE PAULA NEVESCPF

JOSE ALVESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

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