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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORBRAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MAURICIO BRAZ

SAMUEL DE MELO BRAZCPF

SM ANALISES CLINICAS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

Autor:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Reu:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009052-69.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: LABORBRAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) AGRAVANTE: SAMUEL DE MELO BRAZ ADVOGADO(A): DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) AGRAVANTE: SM ANALISES CLINICAS LTDA AD... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORBRAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MAURICIO BRAZ

SAMUEL DE MELO BRAZCPF

SM ANALISES CLINICAS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009329-85.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: MAURICIO BRAZ ADVOGADO(A): DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) AGRAVANTE: LABORBRAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) AGRAVANTE: SAMUEL DE MELO BRAZ ADVOGADO(A): D... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BRAZ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORBRAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6010124-91.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: LABORBRAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO D... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 1.274,87

Autor

MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO/PRCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANEZIA DE ARAUJO DA SILVA

SONIA LUCINDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR MAURICIO BRAZ· OAB PR 37680· CPF 022.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA PATRÍCIA TANAKA· OAB PR 75281· CPF 087.***.***-33

Outros

PATRICIA APARECIDA PEREIRA ZANON· OAB PR 89560· CPF 057.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/06/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATHALIA FARIA ALFREDOCPF

GUSTAVO FELIPE ALFREDO

JOSIANE FARIACPF

Reu

CLODOALDO ANTONIO ALFREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE FARIA· CPF 037.***.***-40

Autor:

CESAR MAURICIO BRAZ· OAB PR 37680· CPF 022.***.***-04

Autor:

ELZA ROSA· CPF 805.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/04/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

FABIANA APARECIDA FOGARICPF

LUCIANO BASSANCPF

ARQUIMEDES ZIROLDOCPF

MARCIA ROZELI CASATTICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERSON ZIROLDO· OAB PR 80935· CPF 054.***.***-59

Reu:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

Reu:

ANGELA MARIA GOMES RODRIGUES LISSI· OAB PR 49265· CPF 863.***.***-68

Reu:

CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO· OAB PR 7627· CPF 240.***.***-91

Reu:

CESAR MAURICIO BRAZ· OAB PR 37680· CPF 022.***.***-04

Outros

OSVALDO FARIA DO CARMO· OAB PR 20852· CPF 069.***.***-00

GISLAINE FARIA DO CARMO CHIERICI· OAB PR 44332· CPF 653.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 5.574,89

Autor

CIMENTO & ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

NILSON MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GIUDICISSI CUNHA· OAB PR 19757· CPF 805.***.***-87

Reu:

CESAR MAURICIO BRAZ· OAB PR 37680· CPF 022.***.***-04

Outros

MARLOS LUIZ BERTONI· OAB PR 44933· CPF 270.***.***-46

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026)

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