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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 18.929,00

Autor

ANA MARTINHA NASCIMENTO SILVACPF

Reu

RAIMUNDO MAURICIO MATOS PAIXAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVACPF

PALOMA CRISTINA ALMEIDA TRINDADECPF

TALIA LOHAINE TOLENTINO BATISTACPF

PAMELA DIONEIA FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

GABRIEL SANTOS DO VALE· OAB SP 429692· CPF 043.***.***-01

Reu:

KATE DO NASCIMENTO SILVA· CPF 433.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVACPF

PAMELA DIONEIA FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 377216· CPF 256.***.***-66

Autor:

GABRIEL SANTOS DO VALE· OAB SP 429692· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVACPF

PAMELA DIONEIA FRANCISCOCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 377216· CPF 256.***.***-66

Autor:

GABRIEL SANTOS DO VALE· OAB SP 429692· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVACPF

PAMELA DIONEIA FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 377216· CPF 256.***.***-66

Autor:

GABRIEL SANTOS DO VALE· OAB SP 429692· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVA (RECORRENTE)

3. PAMELA DIONEIA FRANCISCO (INTERESSADO)

Reu

PAMELA DIONEIA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Autor:

GABRIEL SANTOS DO VALE· OAB SP 429692· CPF 043.***.***-01

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 377216· CPF 256.***.***-66

Reu:

GABRIEL SANTOS DO VALE· OAB SP 429692· CPF 043.***.***-01

Reu:

KATE DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 433781· CPF 433.***.***-16

Reu:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 377216· CPF 256.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1514384-88.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAMELA DIONEIA FRANCISCO - Vistos. 1 - Fls. 1103: Ciente. Atente-se a zelosa serventia para o correto cumprimento dos feitos para que esses fatos não voltem a ocorrer. 2 - Autorizo a destruição dos objetos apreendidos. Oficie-se à Delegacia de Polícia informando-se. 3 - Quanto ao valor apreendido, transcorrido 90... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 15.030,00

Autor

ADEMILSON MANZANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM· OAB SP 186692· CPF 114.***.***-08

Reu:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Outros

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.030,00

Autor

ADEMILSON MANZANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM· OAB SP 186692· CPF 114.***.***-08

Autor:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 162.232,00

Autor

TEREZINHA MARIA GUIMARAESCPF

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Reu:

OSWALDO CALLERO· OAB SP 117319· CPF 006.***.***-77

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MENDONçA DAMIãO BONFIMCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO· OAB SP 333698· CPF 181.***.***-48

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1155368-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Mendonça Damião Bonfim - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Diante da manifestação do credor (fls. 244), declaro extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Desnecessário o recolhimento das custas finais, uma vez que não se iniciou a fase executiva. Após a certificação do trânsito em julgado desta, anote-se a extinção e arquivem-se definitiv... (28/07/2025)

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