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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 56.370,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE MATOS

ANDREIA ANA DE MATOSCPF

MAURICIO DE MATOS

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO DE MATOS

Advogados

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

PEDRO ANTONIO SOARES DA SILVEIRA· OAB MG 19486· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO DE MATOS

Advogados

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

PEDRO ANTONIO SOARES DA SILVEIRA· OAB MG 19486· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (25/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO DE MATOS

Advogados

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

PEDRO ANTONIO SOARES DA SILVEIRA· OAB MG 19486· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DE MATOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO· OAB MG 120920· CPF 072.***.***-27

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO· OAB MG 120920· CPF 072.***.***-27

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

DIAS & MATOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 5958· CPF 604.***.***-91

Autor:

MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 28962

Autor:

EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 33745

Reu:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 5958· CPF 604.***.***-91

Reu:

MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 28962

Reu:

EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 33745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Nos termos da Lei Estadual 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei 7.603/2001, passando a prever recolhimento de custas para consultas em sistemas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc); tendo o Juízo sido comunicado acerca da necessidade da aplicação através do Ofício Circular 96/2020 – DAP, assinado pelo Presidente do TJ/MT no CIA nº 0013227-79.2020 PROCEDO COM A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTOR... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AIMI

Reu

DIAS & MATOS LTDA

IVANILDA DE SOUSA OLIVEIRA DIASCPF

JOSE BARBOZA MATOS

Advogados

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Reu:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS & MATOS LTDA

IVANILDA DE SOUSA OLIVEIRA DIASCPF

Reu

JOSE BARBOZA MATOS

Advogados

Autor:

GABRIELLA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MT 33058

Autor:

MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 28962

Reu:

GABRIELLA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MT 33058

Reu:

MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 28962

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINEZIO MATOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

DIAS & MATOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 154.218,96

Autor

LIBRAZ ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

DIAS & MATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Reu:

EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRAZ ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Reu

DIAS & MATOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Autor:

EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 33745

Reu:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Reu:

EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 33745

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UELINGTHON MEIRA VIEIRACPF

Reu

DIAS & MATOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MAMEDE BECK ROVERI· OAB MT 13621· CPF 018.***.***-07

Autor:

EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 33745

Reu:

FERNANDA MAMEDE BECK ROVERI· OAB MT 13621· CPF 018.***.***-07

Reu:

EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 33745

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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