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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 81.935,00

Autor

JOSE MAURICIO DESTEFANICPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS· OAB ES 13571· CPF 034.***.***-70

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JERSILENE MARIA FAVORETTI DESTEFANICPF

JOSE MAURICIO DESTEFANICPF

Reu

ALINE AMARAL PINHEIRO MARINHOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AMORIM MENEZES· OAB ES 41080· CPF 147.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 49.240,44

Autor

JOSE MAURICIO DESTEFANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LOPES MARQUES· OAB ES 031771· CPF 149.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 49.240,44

Autor

JOSE MAURICIO DESTEFANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LOPES MARQUES· OAB ES 031771· CPF 149.***.***-96

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (15/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 25.784,00

Autor

MAURICIO JOSE DESTEFANE BELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS em 04/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO JOSE DESTEFANE BELLOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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