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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE GOUVEIACPF

Reu

ELP EMPREITEIRA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

GUSTAVO LICARIAO DOS SANTOS· OAB SP 286160· CPF 344.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE GOUVEIACPF

Reu

ELP EMPREITEIRA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

GUSTAVO LICARIAO DOS SANTOS· OAB SP 286160· CPF 344.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE GOUVEIACPF

Reu

ELP EMPREITEIRA LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 52.222,97

Autor

MAURICIO PEREIRA DIASCPF

Reu

DAWISON FRANCISCO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA DIAS· OAB SP 362987· CPF 264.***.***-00

Autor:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

LUCAS VASCONCELLOS WEISSHEIMER· OAB PR 72755· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DIASCPF

Reu

DAWISON FRANCISCO DOS SANTOSCNPJ

DAWISON FRANSCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Autor:

MARCOS PEREIRA DIAS· OAB SP 362987· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 58.950,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DIASCPF

Reu

THIAGO CORREACPF

CAMILA ANGELINICPF

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA DIAS· OAB SP 362987· CPF 264.***.***-00

Autor:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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