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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

48.692.572 WIRLEY ROMULO SILVA DE SOUZA

F R DE SOUSA MORENO LTDA

M. R. DE SOUSA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6053315-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: M. R. DE SOUSA LTDA, 48.692.572 WIRLEY ROMULO SILVA DE SOUZA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, redistribuir... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.756,98

Autor

GALHARDO E CIA DE BROTAS LTDACNPJ

Reu

UMBERTO ALEXANDRE SILVEIRA BATTOCCHIOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Reu:

PABLO DA SILVA· CPF 417.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 47.410,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE JESUS SANTANACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTASCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 47.410,00

Autor

MUNICIPIO DE BROTASCNPJ

Reu

ADILSON DE JESUS SANTANACPF

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLACPF

SABINO ALVES DE ALMEIDACPF

ONILDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR· OAB SP 72397· CPF 048.***.***-57

Reu:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB SP 304091· CPF 023.***.***-61

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 345.450,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BROTASMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPPCNPJ

CELIA APARECIDA TERRABUIO PIRESCPF

DEMAR PIRESCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO NAPOLISCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 33.083,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

F A PIRES & PIRES LTDACNPJ

ALAN CESAR KOEHLERCPF

DEMAR PIRESCPF

CELIA APARECIDA TERRABUIO PIRESCPF

FLAVIO AUGUSTO PIRESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: TIAGO RIBEIRO DA ROSA - Intimação - ADV: Mauricio Moreno (OAB 178068/SP) Processo 1500277-84.2019.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RIBEIRO DA ROSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 21.871,89

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

DOUGLAS RICARDO DE OLIVEIRACPF

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

SIDNEI APARECIDO DE CARVALHOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO GIFFO VICENTECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DESTEFANI FILHOCPF

MATEUS RODRIGUES FRANCISCOCPF

EVERTON RODOLFO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ISABEL RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 57908· CPF 037.***.***-24

Reu:

MARIA JOSÉ CORRÊA ALVES· OAB SP 79723· CPF 177.***.***-71

Reu:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Reu:

NAYARA RAMOS DE SANTIS· OAB SP 313922· CPF 333.***.***-67

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DESTEFANI FILHO

MATEUS RODRIGUES FRANCISCOCPF

EVERTON RODOLFO RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 57908· CPF 037.***.***-24

Autor:

MARIA JOSÉ CORRÊA ALVES· OAB SP 79723· CPF 177.***.***-71

Autor:

MAURÍCIO MORENO· OAB SP 178068

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2023)

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