MAURICIO FREITAS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

WEVERSON PEREIRA LIQUERCPF

MARLENE MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· CPF 587.***.***-87

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE MARIA DE SOUZACPF

WEVERSON PEREIRA LIQUERCPF

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· CPF 587.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOSCPF

Reu

MICHELE FERREIRA DE ASSISCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 40.633,23

Autor

ROBERTO FERREIRACPF

Reu

GAT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

JOSE FERNANDES NETOCPF

JAILSON TARGINO DA SILVACPF

GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Autor:

ERICO DE LIMA NOBREGA· OAB PB 9602· CPF 018.***.***-43

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 60.400,00

Autor

NICOLAS GABRIEL TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 7.880,17

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 7.880,17

Autor

KAMILA JULIANA COSTA MARANHAO ARAUJOCPF

Reu

MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA JULIANA COSTA MARANHAO ARAUJOCPF

Reu

MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA JULIANA COSTA MARANHAO ARAUJOCPF

Reu

MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813739-73.2024.8.15.0001. EMBARGANTE: KAMILA JULIANA COSTA MARANHAO ARAUJO EMBARGADO: MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que del... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 41.251,39

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 41.251,39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DANTAS BARBOSACPF

ESPOLIO DE TEREZA DANTAS BARBOSA

MARIA DE FATIMA DANTAS BARBOSA PORFIRIOCPF

MARIA DA GUIA DANTAS BARBOSACPF

MARIA APARECIDA DANTAS BARBOSA BRANDAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA· OAB PB 27049· CPF 979.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DANTAS BARBOSA - CPF: 441.654.714-53 (APELADO) e provido (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 75.679,93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 75.679,93

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARINALDA COSTA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

ANA MARIA JOSE LEITE COSTA· OAB PB 27478· CPF 101.***.***-14

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

MARINALDA COSTA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANA MARIA JOSE LEITE COSTA· OAB PB 27478· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804969-57.2025.8.15.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO REU: MARINALDA COSTA DA PENHA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciá... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

MARINALDA COSTA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANA MARIA JOSE LEITE COSTA· OAB PB 27478· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804969-57.2025.8.15.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO REU: MARINALDA COSTA DA PENHA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciá... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 60.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 60.400,00

Autor

NICOLAS GABRIEL TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS GABRIEL TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS GABRIEL TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

LENIN CORREIA SALESCPF

Advogados

Autor:

GERLANE BATISTA FERNANDES· OAB PB 29664· CPF 100.***.***-12

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 44.100,95

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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