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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

COSME CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA ROCHA

SEBASTIAO ALVES PEREIRA

MANOEL RIBEIRO ROCHA

SILIRIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 26606· CPF 005.***.***-14

Reu:

ANDRE LAZARO PRATES ALVES· OAB BA 19629· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO

Reu

MARIA DAS DORES MAURICIO

Advogados

Autor:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Reu:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO

Reu

MARIA DAS DORES MAURICIO

Advogados

Autor:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Reu:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ADORILDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOSE MAURICIO

OLETE BARBOSA LOBO

ADRIANO ALVES MORAESCPF

ADRIANO ALVES MORAES

Advogados

Autor:

SANDRA CARVALHO GONCALVES· OAB ES 14049· CPF 090.***.***-08

Reu:

OLETE BARBOSA LOBO· OAB ES 26432· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SANTA ELIANE SILVA DE SOUZACPF

Reu

JOSE MAURICIO

Último movimento: Publicado Sentença em 05/06/2023. (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 13.900,00

Autor

JOSE MAURICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGLEISON SILVESTRE REDIGOLO SANTOS· OAB MS 21921· CPF 051.***.***-33

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14526· CPF 164.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14526· CPF 164.***.***-87

Autor:

AGLEISON SILVESTRE REDIGOLO SANTOS· OAB MS 21921· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Definitivo (11/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MAURICIO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MAURICIO

Último movimento: Remessa (11/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

MAURICIO JOSECPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO· CPF 094.***.***-94

Autor:

SERGIO RICARDO DA COSTA CAMPOS· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES TRANNIN· CPF 884.***.***-91

Autor:

WESCLEY SILVA DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-13

Autor:

LEONARDO PAIVA CABREIRA FERNANDES· CPF 083.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES· OAB RJ 229952· CPF 144.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02 (19/12/2023)

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